Política da Loja do MPD
Bem-vindo à Loja do MPD.
Política & Termos de Serviço
O Movimento para a Democracia – MPD, com sede na Av. Figueira Foz, Achada Santo António, Cidade da Praia, Ilha de Santiago, proprietária de todo o conteúdo e informação disponibilizados no site loja.mpd.cv adiante designada por “Loja do MPD” e responsáveis pela faturação e fornecimento dos seus produtos e serviços.
A prestação de serviços da Loja MPD está sujeita às condições definidas nesta página, ao visitar ou efetuar um pagamento no site, está automaticamente a aceitar essas condições, leia-as com atenção uma vez que ao efetuar qualquer seção do site, aceitará o contrato vinculante e os termos estabelecidos abaixo.
A loja do MPD reserva-se no direito de modificar livremente a presente política, de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.
Privacidade da conta na Loja do MPD
A Loja do MPD garante a confidencialidade, proteção e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo Utilizador, em conformidade com a Lei n.º 41/VIII/2013, de 17 de setembro (Regime Jurídico Geral de Proteção de Dados Pessoais das Pessoas Singulares).
Reserva-se ao direito de à sua discrição, recusar a prestação de serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo e cancelar pagamentos sem aviso prévio. Todas as transações são analisadas pelo nosso serviço de secretaria.
Alterações à Política de Privacidade
A presente informação poderá ser atualizada ao longo do tempo, pelo que se aconselha a consulta desta página sempre que fornecer dados pessoais.
Materiais, conteúdos, fotos e afins
Os materiais e informações apresentadas no site se destinam a ser utilizado para fins informativos e descrição sobre serviços prestados e produto. Todo o design do site, incluindo os textos, os gráficos, os logótipos, os ícones, as imagens e os vídeos, bem como a seleção e organização dos mesmos são de propriedade da Loja do MPD, e não é permitido copiá-los ou reproduzi-los para fins comerciais sem a prévia autorização do MPD.
Disponibilidade dos produtos e serviços
Os serviços disponibilizados na Lajo de MPD são de pagamento de serviços online que oferecem conveniência e segurança de forma fácil. Através do site é possível pagar Quotas, Donativos. Além disso, facilita o controle dos pagamentos de quotas e donativos ao permitir consultar um histórico de pagamentos detalhado com recibos totalmente credíveis assegurados.
Preço
Todos os preços dos produtos indicados através na Loja do MPD incluem os impostos que incidem no montante a pagar. Os preços estabelecidos na loja do MPD, salvo indicação em contrário, serão válidos apenas para o dia em que são anunciados.
Todos os artigos apresentados no site encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock, na altura em que o artigo é recolhido na loja. Os artigos em falta não serão faturados, sendo que poderá nas suas preferências optar pela substituição por um produto similar.
Em caso de substituição, o preço faturado será o do produto substituto e não o originalmente encomendado. Os preços estabelecidos, salvo erro ortográfico, de publicação ou rutura de stocks, incluem imposto e são válidos apenas para o dia em que são anunciados.
Entrega
A entrega dos produtos é feita e determino da localização preveniente definido.
Devolução/satisfação
Caso tenha algum problema no pagamento ou deparar com alguma anomalia deve efetuar uma reclamação via o email loja@loja.mpd.cv ou pode contactar-nos através do número (238) 261 40 82 (disponível das 09 às 17 horas, nos dias úteis). O caso será analisado e caso necessário será feita a devolução do montante pago, o prazo máximo para efetuar uma devolução é de 45 (quarenta e cinco) dias.
Condições de devolução
Caso tiver algum problema no pagamento ou deparar com alguma anomalia deve efetuar uma reclamação via email para loja@loja.mpd.cv para análise e caso necessário devolução do montante pago. O prazo máximo para efetuar uma devolução é de 45 (quarenta e cinco) dias.
Responsabilidade da Loja de MPD
Antes de realizar um pagamento na plataforma leia cuidadosamente a descrição do serviço e produtos antes de finalizar o pagamento. As informações e descrições sobre os serviços e produtos disponibilizados.
Proteção à fraude e atividades não autorizadas
Como parte dos nossos procedimentos de proteção contra fraude ou outros tipos de atividades não autorizadas, nos reservamos ao direito de recusar o processamento de uma transação, devido à suspeita de fraude, ato ilícito ou atividade ilegal. Caso ocorra alguma suspeita, podemos rejeitar o seu pedido e cancelar o seu pagamento, sem aviso prévio, e podemos entrar em contato consigo no número de telefone ou email fornecido no cadastro para confirmar os seus dados. A Loja do MPD toma estas medidas para proteger os seus clientes, bem como se proteger de fraude ou atividades não autorizadas
Condições de serviço de pagamento
Para pagar a sua encomenda tem vários meios de pagamento disponíveis:
- Cartão de Crédito – Visa Electron e Visa Internacional, sendo apenas necessário que nos indique o número do cartão, data de validade e o código de segurança que se encontra no verso do cartão. Este serviço é prestado pela SISP.
- Cartão de Debito – Vinti4, sendo apenas necessário que nos indique o número do cartão, data de validade e o código de segurança, que se encontra no verso do cartão. Este serviço é prestado pela SISP.
Data da atualização
Última atualização: janeiro de 2023
Contacto da Loja do MPD
Caso tenha alguma questão sobre a nossa Política de Privacidade ou sobre os seus dados pessoais, contacte-nos através de:
- Email: Loja@loja.mpd.cv
- Contacto telefónico: (238) 261 40 82
O Gabinete de Comunicação do MPD
